29
Set
15

“LODO NO CAIS” CHEGA AO JN, COM SVITZER E ADVOGADO TURBOCONSULTOR NOS PRINCIPAIS PAPEIS

fsdfasdsfAs já famosas comissões que andam a ser oferecidas nos portos portugueses, com um cheiro nauseabundo, à revelia do que dita a boa higiene, estiveram este fim de semana em grande destaque no Jornal de Notícias,  que coloca a Svitzer e o seu advogado turboconsultor como estrelas maiores do artigo.

Começando por lembrar as buscas feitas há um mês pela Autoridade da Concorrência (AdC) nos portos nacionais, com destaque para a Svitzer, subsidiária da dinamarquesa Maersk, o artigo cita os “documentos publicados anonimamente na internet” (que aqui também já divulgámos), que revelam “comissões pagas por rebocadores a agentes de navegação para preferirem os seus serviços”.

 

SVITZER E TIAGO SOUZA D’ALTE ESTRELAS NO ARTIGO DO JN

Entrada no mercado há poucos anos, a Svitzer tem conseguido impôr-se. Em dezembro de 2013, contratou o escritório de advogados Tiago Souza D’Alte e Associados – o mesmo Tiago D’Alte que já foi adjunto do ministro do ambiente no anterior governo (2005), foi chefe de gabinete dos Assuntos Fiscais em 2009, foi nomeado em 2011 para realizar consultas e estudos para o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, e membro da comissão para a renegociação dos contratos dos portos de Sines, de Leixões, de Aveiro, de Lisboa e de Setúbal e, hoje, é diretor executivo da empresa MTI – Ferro de Moncorvo”.

Mais revela o JN que:

“Será o escritório deste especialista a tratar de processar a Administração do Porto de Aveiro pela adjudicação da concessão de reboques no respetivo porto à empresa Tinita. Fonte desta empresa comenta que “perante um concurso onde só houve um concorrente, não se percebe o que é que a Svitzer quer reclamar”. A concessão é uma prerrogativa das administrações portuárias, mas o próprio Instituto da Mobilidade e dos Transportes respondeu à queixa dos advogados da Svitzer considerando que a concessão pode ser ilegal

Sobre este último parágrafo várias notas curiosas:

Ou seja, a Svitzer contesta um  contrato feito com outra empresa no Porto de Aveiro, mas nem sequer apresentou proposta e até terá dito ao tribunal que o concurso obrigava ao investimento numa frota grande demais! … Ou seja, não concorre ao que parece por não ter interesse em investir em grande nos portos portugueses, mas se for um investimento menor já está interessada… Então, vá de contestar o contrato, logo o investimento, que a outra empresa está disposta a fazer.

Estranho ainda que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, que não tem nada que lançar postas de pescada no que está em causa, venha interceder em prol da Svitzer, curiosamente representada por um advogado turboconsultor que já trabalhou com o Secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, que tem a tutela do dito Instituto.

AGEPOR “desconhece que haja comissões” e pouco pesca do negócio dos Portos

Mais uma curiosidade deste artigo é vir o Presidente daAssociação dos Agentes de Navegação de Portugal (AGEPOR) dizer que “desconhece que haja comissões pagas por rebocadores a agentes de navegação”.

Mas, depois, quando confrontado com os documentos publicados que mostram as ditas comissões sugere que poderá tratar-se de “descontos de quantidade ou de pronto pagamento, que não são proibidos”.

Ora, alguém explique ao Presidente da AGEPOR, de seu nome Tomás Belmar, que os tais descontos são legais quando se praticam aos clientes (armadores) e não aos intermediários (agentes de navegação). Precisamente para assegurar que estes últimos procuram os melhores serviços para os armadores e não os que dão vantagens aos próprios agentes, sob a forma de “descontos”, leia-se comissões, de incentivo à contratação.

 

 

fsdfasdsf

 

 

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