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QUEM PROTEGE ISALTINO,O AUTARCA DE OEIRAS CONDENADO A PRISÃO E QUE ACABA DE FAZER NEGÓCIO MILIONÁRIO COM O SÓCIO

 isaltNão há dúvida que amplos poderes andam a proteger Isaltino Morais. Desconhecemos (pois é sempre uma questão que reside no segredo dos deuses…) se a essas influências não será alheio o facto do autarca de Oeiras estar ligado  a uma das mais poderosas lojas maçónicas bem incrustada nos sectores judicial e político,um facto que  eventualmente lhe permita  continuar a fazer a sua vidinha e as suas traficâncias sentado na cadeira presidencial sem ser importunado, apesar do trânsito em julgado de uma pena de prisão de dois anos e meio a que foi condenado por fraude fiscal, abuso de poder, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito.Na verdade,  Isaltino é um dos mais influentes membros da Loja Mercúrio, da maçonaria regular ( GLLP),que estendeu os seus tentáculos ao concelho de Oeiras, com muitos dos seus elementos a integrarem órgãos autárquicos e empresas do concelho, apesar de se filiarem em partidos políticos opostos ao de Isaltino , como é o caso de Emanuel Martins, vereador do PS, que terá feito um jeito ao presidente ao tentar convencer uma testemunha pouco abonatória ( a secretaria de Isaltino, Paula Nunes) a prestar  um depoimento  favorável no âmbito do processo do dinheiro que foi parar à conta do sobrinho na Suiça ( segundo foi relatado no livro «Segredos da Maçonaria Portuguesa», do jornalista António José Vilela)   

Foi hoje noticiado que Câmara Municipal de Oeiras (CMO) vai pagar 37 milhões de euros de indemnização à construtora MRG que, em 2009, liderou o consórcio que ganhou duas parcerias público-privadas (PPP) com a autarquia. A MRG é liderada por Fernando Rodrigues Gouveia que também é sócio de Isaltino Morais numa empresa em Moçambique constituída cinco dias depois do executivo oeirense ter aprovado com o voto de Isaltino Morais o pagamento da indemnização à MRG .

O pagamento da indemnização está ligado a uma das PPP ganhas pela MRG, relacionada com a construção de duas escolas básicas em Algés Porto Salvo e dois centros geriátricos em São Julião da Barra e Laveiras. Para a construção destas obras, a edilidade e a MRG constituíram uma sociedade chamada Oeiras Primus, onde a construtora detinha 51% do capital social e CMO os restantes 49%.

Em Outubro de 2012, e após sucessivos problemas no financiamento bancário das obras, a câmara de Oeiras viu-se obrigada a interpôr uma acção no Tribunal Administrativo de Sintra para conseguir a resolução do contrato assinado com a Oeiras Primus, a dissolução desta sociedade e a reversão das construções edificadas nos terrenos que tinha cedido para a concretização da referida PPP. A autarquia queixava-se que estava em falta o pagamento de 39 milhões de euros relativos aos direitos de superfície dos terrenos onde se concretizaram as obras, e o incumprimento da garantia de financiamento das obras.

A reviravolta deu-se a 13 de Fevereiro. Segundo a acta da assembleia municipal,transcrita pelo jornal I, foi nesta data que a CMO aprovou por maioria – com três votos contra – o pagamento de 37 milhões de euros como “compensação pelos custos da construção” das quatro infra-estruturas contratualizadas. Esta foi a segunda vez que este acordo subiu a reunião do executivo camarário, depois de uma primeira tentativa em Dezembro de 2012 – quando foi retirada da ordem de trabalhos pelo presidente da autarquia, por este ter entendido que a proposta não reunia apoio suficiente.

O acordo aprovado pela autarquia estipula que a verba de 37 milhões de euros seja paga aos sócios da autarquia na PPP da Oeiras Primus acrescida de juros de mora. A indemnização, que será paga em 14 prestações semestrais (portanto, durante sete anos), é a base do acordo que permitirá terminar com dois processos judiciais que colocaram em litígio a autarquia e a MGR. A construtora reclamava inicialmente cerca de 42 milhões de euros.

Sublinhe-se que em Dezembro de 2012, uma auditoria realizada pelo TC detectou 24 infracções financeiras em obras realizadas no âmbito de três PPP celebradas pela autarquia – e colocou Isaltino Morais como o único responsável em nove dessas irregularidades. O que pode levar ao pagamento de coimas.

Em Setembro e Outubro, o autarca de Oeiras criou em Moçambique uma empresa dedicada a turismo e caça e outra focada na importação e exportação. Isaltino fez uma visita oficial a Moçambique neste mês de Março àquele país.

As duas sociedades – Magoco e Messa Energia – foram constituídas em Setembro e Outubro do ano passado, através de escrituras públicas outurgadas por um notário de Maputo, noticiou o “Público”. A criação das empresas foi publicada em Boletim da República, o equivalente ao Diário da República português, em meados de Janeiro deste ano.

 

Ambas as empresas têm sede em Maputo e, na Magoco, dedicada à caça e ao turismo, um dos sócios é Emanuel Gonçalves, adjunto de Isaltino na câmara de Oeiras, e membro da Aitecoeiras, uma agência de promoção do investimento criada pela autarquia. Já na Messa Energia, um dos sócios é Fernando Rodrigues Gouveia, patrão do grupo de construção civil MRG,agora beneficiado pela decisão tomada pekla Câmara de Oeiras, responsável por duas parceiras público-privadas especialmente mal sucedidas em Oeiras, que o Ministério Público está a investigar.


3 Responses to “QUEM PROTEGE ISALTINO,O AUTARCA DE OEIRAS CONDENADO A PRISÃO E QUE ACABA DE FAZER NEGÓCIO MILIONÁRIO COM O SÓCIO”


  1. 1 Mara Sencillo
    Abril 1, 2013 às 9:11 pm

    Gostaria de entrar em contacto com o sr. Obrigada

  2. 3 Ramon
    Abril 3, 2013 às 1:57 pm

    “apesar do trânsito em julgado de uma pena de prisão de dois anos e meio a que foi condenado por fraude fiscal, abuso de poder, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito.”

    Ao que sei,a condenação é apenas por fraude fiscal e branqueamento de capitais.
    Tudo o mais acabou não sendo provado na Relação.
    A Justiça portuguesa não surpreende.Depois de ignorar os crimes de Mário Soares denunciados por Rui Mateus em livro,da libertação do Otelo,dos escândalos Sócrates,dos submarinos,do SIRESP,dos sobreiros,etc,a matriz é a mesma.
    Portugal nada pode esperar de políticos,magistrados,jornalistas,etc.
    Todos vivem do mesmo bolo e a todos interessa iludir e ludibriar a população.


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