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UMA DAS TRAPALHADAS EM QUE SE ENVOLVEU A FAMÍLIA DE SÓCRATES : O DESAPARECIMENTO DOS DOCUMENTOS DA COMPRA DE UM APARTAMENTO NO LUXUOSO HERON CASTILHO

socraheron Sócrates até pode não ter culpas no cartório…mas as trapalhadas em que viu envolvido foram muitas. Esta foi mais uma delas. Ao fim e ao cabo seria interessante apurar como é que esta família, de aparentes parcos recursos no passado, surge de um momento para o outro com estes «sinais de riqueza»…Será que neste retorno à ribalta política, o antigo primeiro ministro vai explicar estes e outros casos envoltos na penumbra?

Deus ou o Diabo. Vítima ou um espertalhão típico português com queda para a política? É assim que José Sócrates, depois de um longo período de retiro, volta a ribalta política, extirpando os seus ódios de estimação. Durante anos, foram casos envoltos em mistérios, em denso nevoeiro: o licenciamento do Freeport, o alegado favorecimento a uma empresa do seu antigo professor no projeto de aterro da Cova da Beira, o mesmo professor que orientou a as cadeiras que tornaram possível a sua licenciatura na UI, com um exame concluído a um domingo (!), os offshores em nome da família, os ajustes diretos quando ainda era PM a uma empresa farmacêutica da qual agora é um dos responsáveis de topo, a Octapharma, a tentativa de controlo da comunicação social onde foi apanhado nas escutas a Armando Vara no processo Face Oculta, com um procurador a tentá-lo acusá-lo de atentado ao estado de Direito, processo travado pelo então Procurador Geral da República, Pinto Monteiro, que lhe aparou muitos golpes…

Desenterramos um desses casos mais intrigantes, digno de uma trama policial, relacionado com os apartamentos adquiridos pela família no luxuoso edifício Heron Castilho, um imóvel habitado por gente da alta cujos andares têm preço proibitivo…pouco ao alcance dos rendimentos de políticos, mesmo sendo um deles primeiros-ministro…

Corria então o ano de 2009 quando o Ministério Público ( MP) recebe uma participação da Ordem dos Notários dando conta do desaparecimento de documentos que suportavam a escritura notarial e identificavam a sociedade offshore que vendeu o apartamento a Maria Adelaide de Carvalho Monteiro, mãe de José Sócrates, no edifício Heron Castilho,Lisboa. Entre os documentos estranhamente desaparecidos encontrava-se o conhecimento de Sisa ( atual Imposto Municipal sobre a Transmissão de Bens Imóveis),os estatutos da offshore «Stolberg Investiments Limited», com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, assim como a procuração e outros documentos que comptovavam os poderes de quem representava a offshore.

Segundo a escritura, Adelaide Monteiro comprou o apartamento em 1998 por 50 mil contos ( 250 mil euros).Mais precisamente, o valor tributável do quarto piso, letra E, onde vive a mãe de Sócrates, corresponde a 44.923 contos ( 224 mil euros).E adquiriu o andar sem recurso ao crédito, numa altura em que declarava ao fisco rendimentos anuais de 250 euros, segundo relataram notícias na época, aquisição essa feita alguns meses depois de José Sócrates se ter mudado para o terceiro andar do mesmo edifício na Rua Braamcamp.

A falta dos documentos em causa que instruíam a escritura, só é participada depois de um jornalista se ter dirigido ao antigo 21º Cartório Notarial de Lisboa, em Santos. Na altura, quando a notária Luiza Vieira pede a uma funcionária as cópias dos documentos arquivados, apercebe-se que faltavam folhas no maço.

QUE SEGREDOS GUARDAVA A CAIXA?

A Ordem dos Notários entendeu comunicar ao MP o desaparecimento dos documentos. O processo acabou arquivado a 31 de Julho de 2009, alegando o MP ser «impossível saber quem retirou os documentos».

Um outro episódio rocambolesco referido pelo extinto Semanário Privado», que deu à estampa este caso, ocorreu em 12 de Junho desse ano, quando a atual notária do cartório, Luiza Vieira, ligou aflita para a bastonária da Ordem, a informar de que anterior notária, Lídia Menezes ( à data da escritura da casa da mãe de Sócrates, em 98) estava à porta do cartório com um caixote para entregar.«Como a minha colega estava ausente, não quis que se recebesse a caixa, decidindo então selá-la até segunda feira seguinte», contou a bastonária.

Mas que segredos guardava a caixa? Só a 15 de Junho, quando se faz um auto de inventário com a presença da antiga notária,da nova e de um elemento da Ordem, é que se percebe que nenhum documento estava relacionado com a escritura da mãe de Sócrates ou com qualquer das cópias desaparecidas. Tratava-se apenas de certidões diversas e procurações que ficaram esquecidas nos cartórios. Mas segundo consta do inquérito do MP, que não deu em nada, a notária Lídia Menezes lembrou-se então que « guardava um dossier (…) que lhe fora entregue, já depois de reformada, por uma ex-funcionária que trabalhava sob sua liderança e que viria a falecer».

O departamento de Investigação e Acção Penal, onde decorreu o inquérito, ouviu as duas notárias e concluiu, como atrás referimos, que «era impossível saber quem retirou os documentos». Posteriormente são reconstituídas novas cópias junto da Administração Fiscal e de outros cartórios. Porém, uma dúvida subsistiu: serviriam os documentos recuperados para esclarecer toda a verdade sobre a venda do andar do Heron Castilho à mãe do então primeiro-ministro? É que alguns dos documentos recolhidos diziam respeito às escrituras de compra e venda do mesmo imóvel, mas ocorridas três anos antes.Claro que não…

E assim chega ao fim esta história rocambolesca, com o processo a ser arquivado e mais uma vez com  Sócrates e a família a serem «inocentados –  já tinha acontecido o mesmo com o tal tio, que apareceu no julgamento do Freeport, fiel depositário de muitos milhões em offshores. Sócrates até pode não ter culpas no cartório…mas as trapalhadas em que viu envolvido foram muitas. Esta foi mais uma delas. Ao fim e ao cabo seria interessante apurar como é que esta família, de aparentes parcos recursos no passado, surge de um momento para o outro com estes «sinais de riqueza»…


4 Responses to “UMA DAS TRAPALHADAS EM QUE SE ENVOLVEU A FAMÍLIA DE SÓCRATES : O DESAPARECIMENTO DOS DOCUMENTOS DA COMPRA DE UM APARTAMENTO NO LUXUOSO HERON CASTILHO”


  1. 1 Joana
    Março 30, 2013 às 2:17 pm

    Como é que o CM nunca revelou esta bomba sobre o Sócrates?

    “A senhora mãe de José Sócrates é filha de um homem que ao longo da vida trabalhou na exploração do volfrâmio nas minas do Norte de Portugal. O seu pai ficou rico, muito rico, riquíssimo e quando faleceu deixou uma fortuna incalculável à senhora mãe de José Sócrates e a outros filhos de um seu segundo casamento. Quando o seu pai optou pelo segundo casamento, a senhora mãe de José Sócrates não se deu bem com a madrasta e preferiu ir viver, entre os anos 40 e 50 para Cubal-Angola. A senhora mãe de José Sócrates casou com um arquitecto de prestígio na cidade da Covilhã de quem se viria a divorciar, resultando do facto, mais um avultado recebimento pecuniário”
    http://oourico.blogs.sapo.pt/264453.html

  2. 2 Ramon
    Março 30, 2013 às 3:11 pm

    Sim,acredito que Sócrates não tem culpas no cartório…tal como acredito no Papai Noel,no Coelho de Páscua,na Branca de Neve,etc.
    Foi o vento Norte,a crise internacional,o Papa,o Charles Smith,o António Morais,o titio Celestino,o Cavaco,a direita,a Ferreira Leite,etc.
    Ele não.Pelo menos é tido como probo e impoluto em todos os meios.

  3. 3 zdfth
    Março 27, 2014 às 7:17 am

    Uma milionária casou com um arquitecto remediado. Decidiram divorciar-se, resultando do facto um avultado recebimento pecuniário a favor do remadiado arquitecto??? Oh Joana: vai comer a papa.

  4. 4 maria santos
    Novembro 30, 2014 às 12:48 pm

    Pode ser que seja verdade…
    Mas acho a estória muito engraçada.
    Que raio foi a senhora fazer para Angola?
    Ó Joana, a mãe do Socrates, segundo a comunicação social tem 83 anos.
    A descolonização caso a menina não saiba deu-se à 39 anos.
    Por isso faça as contas.


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