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Dez
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A TECNOFORMA, A EMPRESA DE PASSOS COELHO AGORA ENVOLVIDA EM ESCÂNDALO, JÁ HÁ MUITO QUE ANDA METIDA EM TRAPALHADAS COM TRIBUNAIS POR CAUSA DE DÍVIDAS POR SALDAR

 

passosNos últimos cinco anos, a Tecnoforma – empresa onde trabalhou Pedro Passos Coelho – acumulou 30 acções judiciais que continuam pendentes e que ascendem a mais de 600 mil euros. Mas há dois anos, os seus administradores criaram a Tecnoforma II, uma sociedade «gémea» que tem ganho contratos por ajuste directo com várias câmaras municipais. A notícia de hoje do «Público» não surpreende por isso. Este «elefante branco», que o primeiro ministro e alguns dos vidsados pretendem agora desvalorizar alegando amnésia, criado por «barões» do PSD dos interesses económicos, tem ainda a «colaboração» de pelo menos um «baronete» do PS.É o chamado «centrão» em todo o seu apogeu e que se perpetua no poder, como uma dinastia…norte-coreana ou…angolana para não perder os privilégios.

 

A notícia de hoje do «Público» revela que Pedro Passos Coelho foi o principal impulsionador, em 1996, de uma organização não governamental (ONG) concebida para obter financiamentos destinados a projectos de cooperação que interessassem à empresa Tecnoforma. O primeiro-ministro escusou-se a comentar esta intenção atribuída à organização por vários antigos responsáveis pela Tecnoforma, que pediram para não ser identificados, mas assegurou ao PÚBLICO que sempre encarou “com seriedade” a iniciativa da criação da ONG pelos donos da empresa.

A organização, denominada Centro Português para a Cooperação (CPPC), funcionava em Almada, na sede daquela empresa de formação profissional, da qual Passos Coelho se tornou consultor em 2002 e administrador em 2006. Entre os seus membros figuravam Marques Mendes, Ângelo Correia, Vasco Rato, Júlio Castro Caldas e outras destacadas figuras do PSD. Como se sabe, Ângelo Correia é o pai espiritual e mentor na «sombra» do primeiro-ministro Passo Coelho…

Idealizado por Fernando Madeira, fundador e à época principal accionista da Tecnoforma, o CPPC foi, na prática, uma criação de Passos Coelho, então deputado em regime exclusividade. Foi ele, em colaboração com João Luis Gonçalves — um advogado que tinha sido seu secretário-geral na JSD e que em 2001 comprou, com um sócio, a maioria das acções da Tecnoforma — quem pôs de pé a ONG e encomendou os seus estatutos a um outro advogado, Fraústo da Silva, que também integrou o núcleo dos seus fundadores e foi igualmente dirigente da JSD.

Além de personalidades do PSD e dos donos da empresa, a ONG contou também com a colaboração de um deputado socialista, Fernando de Sousa, que era director da Acção Socialista, órgão oficial do PS, e foi eleito presidente da Assembleia Geral do CPPC por proposta de Passos Coelho. A organização tinha por objecto “o apoio directo e efectivo a programas e projectos em países em vias de desenvolvimento através de acções para o desenvolvimento, assistência humanitária, protecção dos direitos humanos e prestação de ajudas de emergência”.

No entanto, os três únicos projectos por ela promovidos que o PÚBLICO conseguiu identificar foram desenvolvidos em Portugal entre 1997 e 2000 e foram financiados em cerca de 137 mil euros pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pela Segurança Social. Os respectivos processos foram pedidos pelo PÚBLICO, mas, segundo o Instituto de Gestão do FSE, dependente do Ministério da Economia, “não foi possível obter informação” sobre a sua localização.

Onze fundadores do CPPC ouvidos pelo PÚBLICO, incluindo Passos Coelho, afirmaram que a associação teve muita pouca actividade. Alguns, como Ângelo Correia e Marques Mendes, disseram mesmo que não tinham qualquer recordação dela — sendo que nenhum se referiu aos três projectos financiados pelo FSE.

Passos Coelho disse ter participado na preparação de duas outras acções, uma para Cabo Verde (onde, curiosamente, se encontra em visita oficial na altura em que este caso foi revelado pelo «Público», ganda coincidência…) e outra para Angola, mas afirmou que nenhuma delas se concretizou por falta de apoios. Apesar da escassa actividade de que há registo público, a associação ocupou desde 1996 e pelo menos até 2001 um amplo escritório da Tecnoforma em Almada, pagando a empresa uma remuneração regular a alguns dos seus dirigentes e pondo ao seu serviço várias viaturas, nomeadamente um BMW e um Audi.

O primeiro foi atribuído ao presidente da Assembleia Geral, Fernando de Sousa, e o segundo a João Luís Gonçalves, um dos dirigentes da ONG que auferia uma remuneração. O advogado confirma ambos os factos, mas diz que o ordenado e o automóvel retribuíam os serviços que prestava como consultor da empresa, “desde 1995”, e não a sua colaboração no CPPC. Esta versão é desmentida por Fernando Madeira, o então dono da Tecnoforma.

Madeira negou também uma recente declaração de Passos Coelho ao PÚBLICO, em que este disse ter sido consultor da Tecnoforma desde o final de 1999 ou o princípio de 2000. “Tanto João Luís Gonçalves como Pedro Passos Coelho nunca tiveram rigorosamente nada a ver com a Tecnoforma enquanto eu lá estive, ou seja, até Agosto de 2001. É falso que Passos Coelho tenha sido consultor da Tecnoforma a partir de 2000”, garante.

A passagem de Pedro Passos Coelho por esta ONG não consta da declaração de registo de interesses entregue na Assembleia da República pelo primeiro-ministro. O “Público” também não conseguiu saber junto do primeiro-ministro se a sua função neste período foi remunerada, uma vez que a ONG foi criada em 1996, pouco depois de ter deixado a JSD e já enquanto deputado em regime de exclusividade.  

 A EMPRESA «GÉMEA»

Foi a 18 de Maio de 2010 que Sérgio Manuel Alves Porfírio e Manuel António Nunes Cardoso Castro – administradores da Tecnoforma – assinaram os estatutos da Tecnoforma II, uma empresa por quotas, que é detida também pela Plurimpera SGPS, SA – que por sua vez pertence aos mesmos Sérgio Porfírio e Manuel Castro.

Segundo os estatutos a que o  semanário «SOL» teve acesso, a Tecnoforma II tem um capital social de cinco mil euros e tem como objecto «a prestação de serviços de consultoria e assessoria empresarial e gestão de empresas, gestão e selecção de recursos humanos e prestação de serviços de apoio à educação».

No fundo, objectivos muito semelhantes aos da empresa onde o actual primeiro-ministro trabalhou durante quatro anos e que se dedica, segundo o seu site oficial, à consultoria e formação.

Olhando para os relatórios da Dun and Bradstreet – que avalia o risco das empresas – há grandes diferenças entre a Tecnoforma e a Tecnoforma II: enquanto a primeira apresenta um «nível de risco elevado» e um «limite de crédito não recomendado», a segunda tem um «nível de risco inferior à média».

De resto, alguns dos processos que a Tecnoforma tem pendentes em tribunal dizem respeito a acções executivas, ou seja, a casos de dívidas por cobrar.

AUTARQUIAS DO PSD CONTRATAM A TECNOFORMA II- ISTO É O QUE SE CHAMA CLIENTELISMO

Segundo a informação disponível na Base de Contratos Públicos online, entre 2011 e 2012 a Tecnoforma II conseguiu quatro contratos com autarquias. Todas lideradas por executivos do PSD. O clientelismo partidário em todo o seu fulgor…

A empresa detida pelos administradores da Tecnoforma foi contratada pelas câmaras de Almôdovar, Lagoa e Oleiros – sendo que esta última assinou dois contratos de consultoria para a «implementação e acompanhamento do Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho (SIADAP)», alegando «ausência de recursos próprios».

Ao todo e em dois anos, a Tecnoforma II somou contratos no valor de 50 mil euros com estas quatro autarquias.

RELVAS ESTÁ EM «TODAS»…

A Tecnoforma, durante o tempo em que Passos Coelho foi seu consultor e administrador, ficou também com a maior parte dos contratos celebrados na região Centro, no âmbito do programa Foral, destinado a funcionários das autarquias. Recorde-se que, na altura, Miguel Relvas era o responsável político pelo programa, na qualidade de secretário de Estado da Administração Local de Durão Barroso. Além disso, Paulo Pereira era o seu gestor na região Centro, Pedro Passos Coelho consultor da Tecnoforma, entre 2002 e 2004, João Luís Gonçalves sócio e administrador da empresa, e António Silva seu director comercial e vereador da Câmara de Mangualde. Todos foram destacados dirigentes da JSD e, parte deles, deputados do PSD.

O programa Foral financiado pela União Europeia e pelo Estado português estava sob a alçada do secretário de Estado da Administração Local, mas a aprovação dos projectos apresentados por empresas privadas na região Centro era feita pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, liderada por Paulo Pereiro Coelho. A maior parte do negócio de formação profissional da Região Centro foi para Tecnoforma, que ficou com 86% dos fundos destinados à região, conseguindo 63% dos contratos celebrados. Ou seja, em comparação com todos os que foram realizados em Portugal, esta empresa que não tinha qualquer tipo de destaque no mercado da formação, conseguiu 26% dos contratos.O programa Foral, criado por António Guterres, em 2001, absorveu cerca de 100 milhões de euros, mas só uma parte foi para os privados. As autarquias foram as maiores beneficiadas.

Confrontados com a situação, tanto Passos Coelho como Miguel Relvas e os actuais e antigos responsáveis da Tecnoforma negam que tenham beneficiado favorecimento devido às ligações políticas existentes entre eles.Ao “Público”, o primeiro-ministro disse mesmo que essa ideia é um “absurdo”. Por sua vez, o presidente do Conselho de Administração da empresa, que já desempenhava essas funções entre 2002 e 2004, garante que até “já perdeu contratos por dizerem que a Tecnoforma é do Passos Coelho”. Porém, Passos Coelho afirma nunca ter sido acionista da Tecnoforma, omitindo mesmo no seu CV que foi administrador da mesma entre 2005 e 2007. Chegou, inclusive, a garantir várias vezes ao «Público»  que se desligou da empresa em 2004, admitindo apenas que a tinha gerido em 2003 e 2004. Contudo, em 2007 ainda a geria. Para além disso, em Agosto passado ainda estava em vigor uma procuração dos seus donos dando-lhe poderes para administrá-la. Confrontado pelo jornal com estes factos, Passos mostrou-se surpreendido. Por fim, acabou por confirmá-los e afirmou que a omissão dos mesmos tinha sido um “engano” seu.

É este o primeiro ministro que nos (des)governa. O caso Tecnoforma, em investigação pelo Ministério Público ( entidade que, curiosamente, tem como nova Procuradora uma pessoa afeta ao PSD, depois do «despedimento de Pinto Monteiro), ameaça tornar-se o processo Freeport do «consulado» laranja…e.muito provavelmente, terá o mesmo fim…fica tudo inocente!

 


1 Response to “A TECNOFORMA, A EMPRESA DE PASSOS COELHO AGORA ENVOLVIDA EM ESCÂNDALO, JÁ HÁ MUITO QUE ANDA METIDA EM TRAPALHADAS COM TRIBUNAIS POR CAUSA DE DÍVIDAS POR SALDAR”


  1. Junho 2, 2013 às 11:57 am

    Comentar o quê: É tudo gente do PSD !!!


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