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VALE E AZEVEDO JÁ «REPOUSA» EM PRISÃO PORTUGUESA E A JUSTIÇA RESPIRA ALIVIADA DEPOIS DE ATORMENTADA COM VÁRIOS FANTASMAS

Para já, fica a ideia que a Justiça, embora tardia, se fez. Mas o que a maioria do povo cogita é que Vale e Azevedo foi uma espécie de bode expiatório providencial para exorcizar os podres do futebol indígena, enquanto outros personagens suspeitos de trapaça, como Pinto da Costa, Valentim Loureiro e o filho, João Loureiro e, mais recentemente, o antigo futebolista João Pinto, actual vice presidente da FPF e condenado por fraude fiscal, conseguiram escapar incólumes.

A foto mostra o exacto momento em que o antigo presidente do Benfica, João Vale e Azevedo, deu hoje,segunda feira,ao princípio da noite,  entrada  no Estabelecimento Prisional de Lisboa, anexo à Polícia Judiciária, dando início ao cumprimento da pena de 5 anso e meio de prisão a que fora condenado no âmbito do chamado processo Dantas da Cunha que envolveu a venda de um imóvel no Areeiro, em Lisboa, com documento falsificado.

A justiça inglesa tardou em apreciar o pedido de extradição beneficiando o antigo dirigente desportivo de um estatuto de preso de luxo – pois estava apenas impedido de sair do país de Sua Majestade. continuando durante vários meses a fazer a sua vidinha nas calmas. E a preparar a estratégia de defesa que pode passar, em primeira instância, pelo pedido de liberdade condicional, a apresentar nos próximos dias. Em declarações à agência Lusa, Luísa Cruz a sua advogada, adiantou ainda que “na terça-feira, o mais tardar na quarta-feira, será apresentado novo pedido de liberdade condicional”, que sucede a um outro rejeitado pelo Tribunal de Execução de Penas de Lisboa em Novembro de 2011 e ao recurso sem provimento do Tribunal da Relação, em Fevereiro.

Temendo que a decisão de liberdade condicional possa ser “demorada”, Luisa Cruz admite a entrega de outro pedido de libertação imediata (“habeas corpus”) para o Supremo Tribunal de Justiça, alegando que o ex-presidente do Benfica “já cumpriu cinco sextos” da pena de 11 anos e meio de cadeia.

«João Vale e Azevedo vai regressar hoje a Portugal, devidamente acompanhado pelas autoridades, para cumprir a formalidade de liquidação da pena de acordo com o pretendido pela Justiça portuguesa», adianta um comunicado divulgado esta manhã pela representante legal de Vale e Azevedo e assinado pelo próprio.

Os advogados do antigo presidente do Benfica alegam que a pena a que foi condenado já foi cumprida em Inglaterra – como se se pudesse considerar que a tal vida de detido de luxo em Inglaterra possa fazer com que essa pena seja diminuída. Luísa Cruz adiantou que vai pedir um novo pedido de libertação imediata (habeas corpus) para evitar a prisão de Vale e Azevedo em Portugal. A advogada fez ainda questão de esclarecer que, ao contrário de notícias publicadas hoje, João Vale e Azevedo entregou-se por sua iniciativa e “não foi detido este fim-de-semana pelas autoridades” inglesas…

Em Outubro deste ano, o Tribunal Superior de Londres recusou mais um recurso contra o mandado de extradição e o antigo presidente do Benfica anunciou que iria recorrer desta decisão para a última instância, o Supremo Tribunal. O pedido de extradição baseia-se num mandado de detenção europeu emitido pela 4.ª Vara Criminal de Lisboa, depois de fixado o cúmulo jurídico em cinco anos e meio de prisão, na sequência de uma sucessão de recursos para o Supremo Tribunal de Justiça e para o Tribunal Constitucional. O mandado foi emitido no âmbito do processo Dantas da Cunha,.

Luísa Cruz defende que o antigo presidente do Benfica está sujeito desde Julho de 2008 à medida de coação de permanência na habitação, isto é, a obrigatoriedade de permanecer e dormir todos os dias na morada indicada nos termos e de acordo com o autorizado pelo tribunal, e que por esse facto há muito se excedeu o tempo máximo de cumprimento da pena previsto na lei.

De um cúmulo jurídico de 11 anos e meio de prisão, sustenta a advogada, «foram cumpridos seis anos em Portugal e quatro anos, quatro meses e quatro dias no Reino Unido». O que significa que já foram cumpridos mais de cinco sextos da pena desde o dia 29 de Dezembro de 2010, o que à luz das leis penais deveria determinar a sua libertação, alega a defesa. Dois pedidos para a libertação imediata de Vale e Azevedo foram apreciados nos últimos meses em Portugal pelo Supremo Tribunal de Justiça, mas ambos foram liminarmente rejeitados pelos conselheiros.

O comunicado distribuído esta manhã e assinado por Vale e Azevedo conclui dizendo: «O processo do Dr. João Vale e Azevedo iniciou-se há quase 12 anos com a sua prisão em Portugal no dia 16 de Fevereiro de 2001. Chegou a hora de lhe dar o direito à reinserção e a refazer em paz a sua vida juntamente com a sua família».No entanto, Vale e Azevedo terá de enfrentar outros processos, nomeadamente, um que lhe foi instaurado pelo clube a que presidiu relativo à contratação do guarda-redes russo Ovchinokov e onde terá burlado o clube em 4 milhões de euros.

Para já, fica a ideia que a Justiça,embora tardia, se fez. Mas o que a maioria do povo julga é que Vale e Azevedo foi uma espécie de bode expiatório para exorcizar os podres do futebol indígena, enquanto outros personagens, como Pinto da Costa, Valentim Loureiro e o filho, João Loureiro conseguiram escapar incólumes.

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