04
Ago
12

PORTUGAL A SAQUE- O CASO DAS FUNDAÇÕES E DA CASA DA MOEDA SÃO DUAS FACES VISÍVEIS DO DESBARATAR DE DINHEIROS PÚBLICOS DE FORMA CRIMINOSA

Que o país está a saque é um dado inquestionável. O português habituou-se a viver com a trapaça feita pelos poderosos deste país, a corrupção, o clientelismo e o oportunismo são sustentados e alimentados pela classe política dirigente. Aos poucos, vai-se sabendo pormenores desse escândalo que chega a surpreender o próprio Governo, que desconhecia os valores em causa. Referimo-nos ao facto de o Estado ter dado 1581 milhões de euros a 401 fundações entre 2008 e 2010. Além de apoios directos, foram concedidos benefícios fiscais (por exemplo, isenções do pagamento do IVA, do Imposto Automóvel e do Imposto sobre Imóveis), segundo um relatório de avaliação das fundações que por aí pululam como cogumelos feita pelo actual Executivo, um valor que surpreendeu até o próprio ministro das Finanças que julgava que as ajudas estatais não iam além dos 200 milhões de euros.

O censo às fundações era obrigatório, e as entidades que não responderam, como a Fundação Luis Figo ou a do ex-presidente do Sporting, Sousa Cintra, correm o risco de perder o «estatuto de utilidade pública» bem como todos os benefícios fiscais. A grande beneficiada  com os chorudos dinheiros estatais foi a Fundação par as Comunicações Móveis, criada no tempo de José Sócrates, que negociou a distribuição dos computadores Magalhães e que recebeu mais de 400 milhões de euros. Foram detectados casos gritantes de imoralidades no que respeita a salários de responsáveis de algumas dessas fundações auferindo mais de 20 mil euros mensais.

Mais vale tarde do que nunca: aberta a caixa de Pandora, o Estado espera gerar uma poupança entre os 1t50 e os 200 milhões de euros anuais, pondo alguma disciplina a um sector que tinha andado em roda livre, ao sabor dos interesses privados que aumentavam o seu património «mamando» nos cofres públicos promovendo iniciativas filantrópicas, culturais ou sociais de discutível interesse nacional – soube-se que as entidades analisadas começaram com um património de 1760 milhões de euros e em 2010 já tinha triplicado para os 57137 milhões. Só a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea do empresário madeirense Joe Berardo recebei 13,3 milhões de euros do estado entre 20087 e 2010,enquanto a Fundação Mário Soares ( cuja actividade é quase um «segredo de Estado») recebeu de apoios 1,3 milhões de euros, isto já para não falar das +prebendas que a Câmara Municipal de Lisboa lhe tem generosamente oferecido. Curioso também é o que se passa com a Fundação AMI, de Fernando Nobre, o ex-candidato presidencial que empregou a família na sua Fundação com chorudos ordenados, que recebeu sete milhões de euros do Estado e obteve benefícios fiscais de 12 milhões…

Comparado com isto, a revelação pública também feita nos últimos dias que dois administradores e seis directores da Imprensa Nacional – Casa da Moeda pagaram 28 mil euros de despesas pessoais com o cartão de crédito da empresa pública é uma «ilha» no meio deste desbaratamento desbragado dos dinheiros dos contribuintes. Tem sido um fartar vilanagem e vamos lá ver se a ordem, disciplina e rigor impostos pelo actual Governo é para dar frutos ou foi só um «ameaço» para «português ver»…

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