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Jul
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CHINA:CORRUPÇÃO NA ARGÉLIA

Por cá, a  venda da REN a uma empresa chinesa também gerou alguma polémica.He Xiaoou assina, na foto, um protocolo com o presidente da universidade de Atenas, na presença de Wen Jiabao, primeiro-ministro da China, e do então primeiro-ministro grego Papandreou, em Outubro 2010.

Huawei e ZTE, dois gigantes chineses das telecomunicações, presentes na Argélia, caíram em desgraça junto das autoridades judiciais argelinas que os acusam e investigam por problemas de corrupção. O escândalo na Argélia promete ser de dimensão e ter consequências… A ZTE é dirigida por He Xiaoou, filho do ex-adido militar chinês em Paris.

Por cá, a  venda da REN a uma empresa chinesa ( na foto,o momento da assinatura)também gerou alguma polémica. Em Março deste ano, a Comissão Europeia alertou para regras de separação entre a produção e o transporte de energia. Governo ainda não alterou a lei que impede participações acima de 10% na empresa.

A Comissão Europeia (CE) está atenta ao processo de privatização da EDP e da REN e avisa que a entidade reguladora portuguesa do sector energético (ERSE) «terá de avaliar em pormenor» a «situação de independência efectiva entre as duas empresas chinesas em causa». A Three Gorges comprou 21% da EDP, enquanto a State Grid adquiriu 25% da REN. Em ambos os casos, as empresas são estatais.

Segundo as normas comunitárias, um mesmo accionista não pode deter as redes de transporte de energia e, ao mesmo tempo, a produção ou abastecimento de electricidade ou gás. É o princípio da dissociação da propriedade.

O alerta foi lançado pelo comissário europeu da Energia, o alemão Gunther Oettinger, em resposta a uma pergunta da eurodeputada socialista Ana Gomes. O comissário não comentou a nacionalidade do capital em causa, invocando a livre circulação de capitais na União Europeia, mas vinca o respeito pelas «regras em matéria de dissociação».

«O modelo aplicável à REN, em conformidade com a legislação da União Europeia e a legislação portuguesa, é a plena dissociação da propriedade. A situação de independência efectiva entre as duas empresas chinesas em causa terá de ser avaliada em pormenor pela entidade reguladora portuguesa no contexto do procedimento de certificação previsto para a REN», afirmou.

Contactada pelo semanário SOL, que abordou estas suspeitas, a ERSE afirmou que já iniciou o processo de certificação, que «tem como objectivo avaliar e certificar o cumprimento das condições de separação jurídica e patrimonial do operador de rede de transporte estabelecidas por lei». A entidade reguladora acrescentou que «em momento oportuno, a ERSE divulgará a sua decisão»…que se continua a aguardar.

A eurodeputada Ana Gomes confessou-se «surpreendida» com a resposta da CE, por considerar que «aligeira responsabilidades para o regulador nacional, passando por cima de um facto óbvio, que é o de que o accionista da EDP e da REN, é o mesmo: o Estado chinês».

Também o dirigente nacional do PS, Jorge Seguro, considera que «a garantia de dissociação é feita em benefício dos consumidores» e que se está «perante um ataque aos direitos dos consumidores». Para já, o que se sabe, é que as tarifas de electricidade aumentaram cerca de 25 por cento…e que os chineses já embolsaram os primeiros lucros de milhões.


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