16
Maio
12

EXECUTADO NOS EUA ESTAVA INOCENTE – 29 ANOS DEPOIS, ACADÉMICOS CONCLUIRAM PELO ENGANO JUDICIAL

Para os defensores da abolição da pena de morte, esta história deve servir de exemplar paradigma: no Texas, EUA, um homem executado em 1991 poderia estar inocente. Esta é, pelo menos, a teoria revelada por um estudo da Faculdade de Direito da Universidade de Columbia que inocente Carlos DeLuna, acusado, em Fevereiro de 1983, de esfaquear até à morte, com uma faca de caça, uma mulher que trabalhava num posto de gasolina na cidade de Corpus Christi, no Texas.

Carlos DeLuna foi preso pelo assassinato de Wanda Lopez, julgado e condenado à morte. Seis anos depois do julgamento, foi executado.Na passada  segunda-feira, ou seja, 29 anos depois da execução, uma publicação académica desmontou o caso e provou que o Estado norte-americano do Texas executou um inocente. A “Columbia Human Rights Law Review”, da Faculdade de Direito da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos da América, concluiu que Carlos DeLuna era inocente.

O professor James Liebman,em conjunto com 12 estudantes da Universidade de Columbia, publicaram um documento, com o título “O homónimo Carlos: Anatomia de uma execução injusta“, que desmonta – passo a passo – a história de Carlos até chegar à conclusão controversa de que se executou um inocente.

A cena do crime, as gravações da cobertura feita pela comunicação social, os interrogatórios a Carlos ou a aplicação de leis no Estado do Texas são alguns dos elementos que fazem parte das pesquisas.

Há cerca de seis anos, um dos nove juízes do Supremo Tribunal de Justiça dos EUA, Antonin Scalia, defensor na pena de morte, disse que “não há um único caso em que uma pessoa tenha sida executada por um crime que não cometeu”. Enganou-se rotundamente!

A pena de morte pode ser considerada um acto desumano, inapropriado nas civilizações modernas e que não se revela eficaz na diminuição da criminaliadde violenta, nem nos EUA nem na China, para citar dois países onde  está em vigor. Mas há casos em que essa sentença se revelaria eficaz, dada a monstruosidade do acto em si sobre o qual não existam as mínimas dúvidas. Por exemplo, não me repugnaria que pudesse ter sido aplicada ao general sérvio, Ratko Mladic ( na foto), que começou esta quarta-feira a ser julgado no Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugolávia acusado de atrocidades durante a Guerra da Bósnia (1992-1995), incluindo o massacre de Srebrenica onde 8 mil mulçumanos foram executados. Mladic é alvo de 11 acusações de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra na Bósnia, entre 1992 e 1995.Foi preso na Sérvia no ano passado, após andar 16 anos foragido, e pode ser condenado a prisão perpétua. Uma pena demasiado leve para quem cometeu tamanha barbaridade. E os trágicos acontecimentos que dilaceraram a antiga Jugoslávia tiveram lugar apenas há dezassete anos…


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