07
Maio
12

PORTUGAL NA LISTA NEGRA DA CORRUPÇÃO

 

Segundo dados divulgados hoje, segunda-feira, pela Transparência e Integridade,organismo que assinala os níveis de corrupção à esclala global, Portugal ocupa o 32º  no índice de Percepções da Corrupção, que mede as percepções do fenómeno por homens de negócios e peritos estrangeiros. Uma classificação que indicia uma situação negativa do nosso país que desceu da 28ª posição que  ocupava em 2007 para o nível alcançado este ano. Segundo os especialistas, o combate a este fenómeno assenta, sobretudo,« a nível da retórica e numa perspectiva eleitoralista». Ou seja, é levantado em épocas eleitorais como arma de arremesso dos candidatos, decrescendo o entusiasmo à medida que um governo e os deputados tomam posse. O que não é de estranhar: a corrupção serve aos partidos para se financiarem à custa do inflacionamento de obras públicas, já para não falarmos no enriquecimento ilícito dos diversos parceiros e intermediários nos negócios – ainda há bem pouco tempo, veio a lume a notícia dando conta do custo astronómico dos fogos de artifício dos festejos do Fim do Ano na Madeira, um foguetório que custou aos erário público milhões de euros, pois a empresa escolhida foi uma das que apresentou os valores mais elevados…só para citar este exemplo.

Por isso, não espanta que entre as dezenas de criticas feitas pelos autores do estudo em que Portugal surge na lista negra da corrupção, encontra-se a que é feita à última revisão da lei de financiamento dos partidos, aprovada em 2010 pela Assembleia da República. O novo diploma «cria mecanismos de branqueamento de receitas ilegais ou de proveniência duvidosa através da contabilização de angariação de fundos», lê-se no relatório, que acusa ainda a lei de, ao introduzir novas fontes de financiamento privado, não ser mais do que «alçapões onde se pode acomodar todo o tipo de receita ilícita, sem possibilidade de fiscalização por parte da Entidade de Contas e Financiamento Políticos».Ou seja, é conveniente «armadilhar» e «prerservar» os riscos de detecção, para que tudo continue na mais «límpida« das «transparências«

«O problema de Portugal não é o número de diplomas legais de combate à corrupção, mas o facto de que, propositadamente ou por incompetência do legislador, boa parte destes diplomas contêm várias lacunas e formulações que comprometem a sua implementação eficaz», sublinha esse documento.

 Entretanto, coincidindo com a divulgação destes dados, soube-se que as ordens dos Advogados, Médicos, Engenheiros e Revisores Oficiais de Contas ainda não entregaram os seus Planos de Gestão de Risco de Corrupção. Os planos de risco são considerados fundamentais para evitar actos de corrupção na administração pública ou com dinheiros públicos.

Segundo a lista divulgada pelo Conselho de Prevenção da Corrupção, liderado pelo presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins, das 14 ordens profissionais existentes apenas a dos Psicólogos entregou o plano que estabelece mecanismos que dificultam actos de corrupção. Ou seja, à medida que a corrupção alastra, as instituições protegem- se umas às outras…

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