03
Abr
12

FREEPORT – OS DOCUMENTOS DA PJ DO ALEGADO ALICIAMENTO DE BELMIRO AZEVEDO A SÓCRATES

O Crimedigoeu» já tinha dado um «cheirinho» sobre esta matéria relacionada com o processo Freeport mas agora volta à carga, apresentando os documentos da PJ respeitantes ao testemunho de uma funcionária da DRAOT ( Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território). Fernanda Guerreiro disse à PJ  que corria a “notícia” de que “Belmiro de Azevedo tinha pago ao Sócrates 500 mil contos para o processo não avançar”, apresentando como justificação o facto de este não querer “perder dinheiro” por o Freeport ser uma forte concorrência ao Centro Comercial Vasco da Gama (pertencente ao grupo Sonae), em Lisboa. Ea algo que circulava pela DRAOT sobre uma alegada tentativa de «chumbo estratégico» Nada, portanto, que desse margem aos investigadores para acusarem Sócrates. O certo é que este depoimento foi «esvaziado», nem Sócrates nem Belmilro ( que considerou estas declarações como falsas e injuriosas) não foram incomodados, o processo seguiu o seu curso sinuoso e apenas dois réus acabaram com os costados no tribunal. Eles foram o bode expiatório do escândalo, como Oliveira e Costa o foi no caso BPN. «The show must go one»…

Interrogada pela inspectora coordenadora da PJ, Maria Alice, esta testemunha disse que, no ano de 2000,o processo de licenciamento do Freeport, pela mão do consultor Manuel Pedro (um dos arguidos que está a ser julgado) deu entrada na DRAOT com indicações de «grande secretismo» e que, em conversa com o engenheiro hidráulico, Miguel Santos, foi-lhe referido que o projecto estava perfeito, mesmo em cálculos hidráulicos, «pelo que não teria a menor dúvida de que seria aprovado pelo ministro do Ambiente». Alguns meses depois, Fernanda Guerreiro diz  ter ficado surpreendida ao ler na comunicação social que o projecto tinha sido chumbado, facto que achou estranho visto que toda a DRAOT o havia gabado».

E acrescentou a testemunha nesse auto de inquirição que transcrevemos: «Esclarece que recorda ter ouvido, dentro da DRAOT alguém, que não recorda, ter comentado que o projecto tinha sido chumbado no Ambiente ( referindo-se ao ministério que tutelava aquele organismo) e de o engenheiro Miguel ter referido que o ministro do Ambiente ( José Sócrates) ter pedido que o projecto fosse para o seu gabinete».

Ainda segundo o relato da testemunha, esta situação terá levantado suspeitas «pelo facto de ninguém compreender porque é que o titular da pasta do Ambiente queria o processo». O processo esteve «parado» até que na DRAOT surgiu a notícia ( não especificando como a mesma alastrou naquele organismo) que «o processo teria sido alterado  porque o Belmiro de Azevedo estava disposto a pagar ao engenheiro José Sócrates 500 mil contos para o projecto não avançar».

No entender desta técnica da DRAOT, «a justificação desta proposta prendia-se com  facto do Belmiro de Azevedo ir perder  muito do volume de negócio no Centro Comercal Vasco da Gama», mostrando-se convicta que o «processo demorou porque existia um «braço de ferro entre o empresário nortenho e o José Sócrates».

Um testemunho que aqui revelamos através de provas documentais numa altura em que este processo se reacendeu, devido ao julgamento que decorre no Tribunal do Barreiro e que introduz novos dados e suspeitas sobre o que terá motivado o tal chumbo inicial do empreendimento.

A versão que correu na imprensa foi a de que o «falso chumbo» poderia ter contribuído para valorizar junto aos empreendedores ingleses uma futura aprovação, beneficiando os eventuais intermediários neste negócio com muitas «pontas» ainda por «desatar». Sublinhe-se, a propósito, que o ex-membro da Assembleia Municipal de Alcochete, Zeferino Boal, e que teria enviado uma carta a diversas entidades a denunciar o escândalo, chegou a referir  ao Semanário «Privado» ter  tido conhecimento de uma proposta para a venda do empreendimento à SONAE de Belmiro de Azevedo de forma a ser «mais rapidamente licenciado». O  presidente da Câmara de Alcochete, Miguel Boeiro, também terá ficado surpreendido com o  veto inicial, garantindo que as reuniões efectuadas com técnicos superiores  do Ministério do Ambiente foram fundamentais para adaptar o projecto às exigências feitas para que fosse aprovado o estudo de Impacte Ambiental.

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