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À ATENÇÃO DOS INQUÉRITOS PARLAMENTARES AO BPN: BALCÃO VIRTUAL EM CABO VERDE MOVIMENTOU 365 MILHÕES SEM EXIGÊNCIA DE GARANTIAS AOS BENEFICIADOS

Balcão virtual do BPN em Cabo Verde, o Insular, movimentou 365 milhões de euros de créditos em dívida. Aos beneficiados não eram exigidas garantias de pagamento dos créditos. Duarte Lima, foi um dos beneficiados com dois milhões de euros. Mas o escândalo tem outros contornos ( para além de «chamuscar»  Cavaco Silva, ver artigo neste blogue publicado em 3 de Março) que relembramos numa altura em que foram criadas na AR duas comissões de inquérito parlamentares para investigar este escândalo. Não há fome que não dê em fartura…  E o «Zé» a pagar este desaforo…

 

Não bastava um, mas surgiram hoje, quarta-feira, dois inquéritos da Assembleia da República ao caso BPN. Um dos inquéritos potestativos, subscrito pelos deputados do PS, Lisboa, vai averiguar os recursos públicos aplicados desde a nacionalização até à operação de reprivatização.Em conjunto com este inquérito surgiu um outro apresentado conjuntamente pelo PSD/CDS.À atenção dos srs deputados, respigamos algumas pistas sobre este escândalo, altamente lesivo para o contribuinte .

Recordamos que em 27 de Outubro de 2010, foram realizadas dezenas de buscas, a cargo da Unidade Nacional Contra-Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária (PJ), em articulação com o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), a inúmeras empresas e escritórios situados em Lisboa, Viseu, Porto e Algarve.

A investigação estava relacionada com uma alegada burla que ascendeu a 80 milhões de euros e que lesou o BPN. Ao que o jornal Sol apurou na altura, as averiguações recaíram sobre um esquema que envolvia irregularidades nos créditos bancários concedidos. Com a conivência dos ex-responsáveis do BPN, terão sido autorizados créditos com base em garantias sobrevalorizadas ou, em alguns casos, inexistentes.

Fernando Seara, presidente da Câmara Municipal de Sintra, foi contactado pela PJ, mas “unicamente na qualidade de presidente da câmara”, conforme esclareceu fonte da autarquia, e apenas com vista a permitir “o acesso e a consulta de documentos relacionados com o alvará de bombas de gasolina localizadas no concelho”.

Luís Duque, antigo presidente da SAD do Sporting e vereador da Câmara de Sintra, foi notificado para comparecer a interrogatório judicial. Ao ser contactado pela Lusa, Luís Duque,actual dirigente do Sporting e que já foi deputado pelo CDS-PP pelo círculo de Santarém e membro do conselho nacional nos tempos de Freitas do Amaral, optou por não prestar esclarecimentos: “Não vou falar sobre esse assunto, até porque pode ter a ver com clientes meus (…), pode ter ligações enquanto advogado”, afirmou.

Segundo avançou o Diário de Notícias, também João Abrantes, genro de Oliveira e Costa, ex-presidente do BPN, foi alvo de buscas.

Há vários processos decorrentes de alegadas burlas durante a liderança de Oliveira e Costa. Dias Loureiro, ex-Conselheiro de Estado do actual Presidente da República, Cavaco Silva, nunca conseguiu explicar de forma convincente o seu papel neste imbróglio, nomeadamente o papel do Banco Insular de Cabo Verde, sob a sua tutela, que terá movimentado 365 milhões de euros de créditos em dívida na altura em que a instituição foi encerrada em 2008.Segundo revelou em tribunal um inspector tributário que investigou o caso que senta no banco dos réus o ex-presidente do BPN, Oliveira e Costa e José Vaz Mascarenhas, antigo  responsável pela instituição em Cabo Verde, havia empréstimos activos no BI que atingiam aquele montante e que foram transferidos  para o BPN Cayman. Comparando as bases de dados com os movimentos do BI e do seu balcão virtual offshore (onde eram camuflados os prejuízos) a testemunha sublinhou terem sido realizados 124 114 movimentos bancários no balcão fora da contabilidade oficial, acrescentando terem passado pela conta de ligação ao balcão oficial débitos no valor de 9,7 mil milhões de euros.

O inspector revelou ainda que o balcão virtual do Insular teve 4335 contas abertas, das quais apenas 4156 registavam movimentos. Nestas últimas inseriam-se 60 contas correntes caucionadas – 50 offshores do universo SLN (a empresa mãe do Grupo) e a chamada A1, que a acusação apontou como pertencente ao ex-presidente Oliveira e Costa. Segundo o inspector, estas contas chegaram a obter crédito no valor de 537,6 milhões de euros. As bases de dados estabelecidas com os movimentos bancários do BPN Cayman e BI  investigadas pela PJ, concluíram que, desde Abril de 2003, foram criadas  4081 contas no balcão virtual do BI referentes aos depósitos dos clientes em Cayman que eram usados para camuflar  as elevadas verbas a descoberto que algumas contas do balcão Insular registavam.

O antigo líder da bancada do PSD na Assembleia da República ,Duarte Lima, detido no âmbito  deste escândalo BPN, e que, tudo indica, deverá ser ouvido nas comissões de inquérito agora criadas, era um dos nomes que constava num documento exibido em tribunal pelo referido inspector tributário como sendo um dos beneficiários de crédito por parte do Banco Insular. O advogado terá obtido um empréstimo de dois milhões de euros em 2003 por parte da instituição cabo-verdiana sem que, a exemplo do que aconteceu com outros «beneficiados» pelo Insular, lhe fossem pedidas garantias de que iria saldar o crédito. Ao que se diz, gozava das boas influências e do seu poder lobbista junto de Cavaco e Dias Loureiro para obter esta «benesse».

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