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Mar
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BANCOS INVESTIGADOS PATROCINAM CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO…

À mulher de César não basta ser séria…O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (procuradores/as) não vê nenhum problema que o seu Congresso que decorreu no passado fim de semana em Vilamoura tenha sido  patrocinado por empresas e  “media partners”…tudo vale para minorar os prejuízos de uma iniciativa que, para além dos discursos da praxe, teve muitos momentos lúdicos …
Mas seria interessante, a bem da transparência, saber em que consistiram o “alto patrocínio” das instituições e a “parceria” dos media, bem como o programa social para acompanhantes, quais as verbas envolvidas por cada um dos patrocinadores, materiais de promoção, ofertas e outros. Neste caso, o mais que sabemos (não por iniciativa dos organizadores) é que foram muitos convidados , até jornalistas… para um programa social repleto e atractivo, com estadia em hotel com tudo pago, pela módica quantia de 150 euros para os sócios e 300 para os não sócios.

Mas, reafirmo,o que ressalta é o seguinte: MAGISTRADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FORAM PATROCINADOS POR BANCOS, JORNAIS E TELEVISÕES QUE PODEM E DEVEM MANDAR INVESTIGAR A QUALQUER ALTURA.
CURIOSAMENTE, O BANCO ESPÍRITO SANTO, para falar só num dos “parceiros” da extensa lista, ESTÁ, POR EXEMPLO, NA GÉNESE DO “CASO PORTUCALE”, ou seja, um caso de corrupção relacionado com a aprovação de um empreendimento turístico da empresa Portucale, na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente. A aprovação foi concedida mediante um despacho assinado por Luís Nobre Guedes (ex-ministro do Ambiente), Carlos Costa Neves (ex-ministro da Agricultura) e Telmo Correia (ex-ministro do Turismo e actual deputado do CDS/PP), poucos dias antes das eleições legislativas de 2005. Para o arranque desse empreendimento turístico foram abatidos vários milhares de sobreiros na véspera da tomada de posse do novo governo.
Apesar da ligação do caso a esse empreendimento turístico, durante a investigação foram ainda recolhidos indícios de corrupção em outros casos que envolvem o Banco Espírito Santo, como o acordo entre o Estado e o consórcio AENOR relativo à exploração de SCUT’s e um empreendimento turístico da ESAF, empresa do grupo Espírito Santo, em Vila Nova de Gaia.
No início da investigação foram constituídos arguidos Abel Pinheiro, o ex-dirigente do CDS/PP e três gestores do GES, Luís Horta e Costa, Carlos Calvário e José Manuel de Sousa. Em 31 de Maio de 2010 foram levados a julgamento onze arguidos: Abel Pinheiro, Carlos Calvário, José Manuel de Sousa e Luís Horta e Costa (estes três ligados ao Grupo Espírito Santo), António de Sousa Macedo (ex-director geral das Florestas), Manuel Rebelo (ex-membro da Direcção Geral das Florestas), António Ferreira Gonçalves (ex-chefe do Núcleo Florestal do Ribatejo), Eunice Tinta, João Carvalho, Teresa Godinho e José António Valadas.
A investigação do caso teve origem numa denúncia por parte do Banco Espírito Santo, realizada ao abrigo da Lei 11/2004 que obriga as entidades bancárias a comunicarem operações suspeitas, de uma série de depósitos efectuados por Abel Pinheiro numa conta do CDS/PP, totalizando um pouco mais de um milhão de euros, realizada nos últimos dias de Dezembro de 2004.

O banco público, a CGD, foi investigada pelo Ministério Público  devido à fusão  da Compal com a Sumolis por suspeita de crimes fiscais, tais como burla tributária e abuso de confiança fiscal.

O montante em causa ascende aos vários milhões de euros e refere-se ao pagamento do de IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) e à assunção, pela Compal, dos encargos financeiros relativos à operação de financiamento que esteve na base da sua própria compra, atirando-a para resultados negativos, explica o Público.

Estes resultados fizeram com que a empresa evitasse o pagamento avultado de impostos e recebesse dinheiro público.

A Compal foi comprada por empresas da Caixa Geral de Depósitos em parceria com a Sumolis, em 2005. O acordo previa a fusão das duas empresas e o banco público manteve uma participação na nova empresa de 19,5%, escreve o Público.

É neste processo de fusão que o Ministério Público tem dúvidas. Foram já constituídas perto de 10 pessoas e empresas, entre as quais administradores do grupo Caixa Geral de Depósitos.

Jornais e televisões que integraram igualmente este grupo de patrocinadores foram e são constantemente alvo de processos por parte do MP por força dos chamados abusos de liberdade de imprensa e difamação.

Pode não haver mal ao mundo, mas este congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público assemelha-se  àqueles simpósios de médicos, que são convidados para fins de semana em hotéis requintados,até em paraísos turísticos estrangeiros, tendo por partners, empresas farmacêuticas…só que, aqui, não estão em causa medicamentos nem doentes, mas sim, titulares de um órgão que administra a Justiça em nome do povo nos tribunais. E que, por isso, mais do que ninguém, deve ser «cego» e isento. Vendo a lista de patrocinadores deste congresso e as suas envolvências com o MP, o queressalta é precisamente o contrário.

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2 Responses to “BANCOS INVESTIGADOS PATROCINAM CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO…”


  1. Março 12, 2012 às 12:36 pm

    Qual o valor social ou cultural da Dignidade?

    Vale mais uma vivenda no Algarve (ou em Turks ans Caicos…) ou recusar aquele pedido de favor ?
    Vale mais um bom emprego para o meu filho ou recusar aquela sugestão do ministro?
    Vale mais um Ferrari ou recusar aquelas “luvas”?

    Nas nossas escolas não se formata o espírito dos jovens para absorver e defender conceitos com a dimensão da Dignidade, da Tolerância ou da Rectidão.

    Por isso, temos profissionais com evidentes dificuldades em serem Dignos, Tolerantes e, claro, Incorruptíveis…

    A nossa sociedade não distingue um profissional Digno, se ele for pobre.
    Mas dá a capa de uma revista do coração a qualquer pária, se for amante de uma “tia”.

    Do mesmo modo, ninguém respeita uma associação se ela for discreta ( se calhar até suspeitam dela…) mas admiram-na se ela brilhar e fanfarronar…

    O importante é “aparecer”, não importa como!

    E este produto da nossa sociedade “apareceu”, não importa como…!

    Cá estaremos todos nós, no futuro, para pagar os erros que agora se continuam a cometer…


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