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Fev
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A «fuga» providencial do procurador que investigava o BES Angola devido… aos cortes salariais na Função Pública

Mais um episódio curioso sobre esse capitulo lodacento da crescente e cada vez mais acutilante investida angolana nos negócios com Portugal, onde vale tudo menos …tirar olhos ( ver no arquivo  neste blogue o caso do vídeo chantagista que o SIS investigou): Orlando Figueira, o procurador que investigava o caso “BES Angola” e o seu presidente, Álvaro Sobrinho ( na foto ao lado), a quem fora imposta uma caução de meio milhão de euros pelos juiz Carlos Alexandre, vai trabalhar para o banco BIC, que tem entre os accionistas Isabel dos Santos e que adquiriu o BPN. O procurador justificou  a sua decisão, pasme-se, em «razões pessoais e  financeiras», no facto de ter 50 anos, com dois filhos na universidade, estar recém-divorciado e os cortes salariais [na função pública] o terem levado a optar pelo trabalho na banca com capitais privados angolanos, explicando que as suas novas funções irão ser exercidas “no âmbito da prevenção do branqueamento de capitais”.Investigadores por nós contactados não têm dúvidas em afirma que o BESA é uma das principais placas giratórias do fluxo de capitas angolanos de negócios em Portugal,onde as pressões sobre o poder político e judicial têm sido mais do que evidentes. Esta «transferência» do procurador para um banco controlado pelo «directório» que governa em Luanda é mais um exemplo desse capitulo que pouco nos honra…

Relação pôs em causa investigação do DCIAP: «Confrangedoramente pouco»…

O Tribunal da Relação de Lisboa já havia considerado em acórdão conhecido este mês não haver indícios suficientemente fortes para pronunciar  Álvaro Sobrinho pelos crimes de branqueamento de capitais e de associação criminosa. O presidente do BES pôde, assim, reaver a caução de meio milhão de euros e deixou de estar proibido de contactar com outros suspeitos, num processo que está relacionado com uma megaburla em Angola.

«As transferências em causa [cerca de três milhões de euros] não indiciam que tenham proveniência ilícita», diz  o acórdão da Relação de Lisboa sobre o facto de aquele valor ter sido depositado numa conta de Álvaro Sobrinho por um empresário seu amigo, Miguel Pinto Mascarenhas, também arguido neste processo, após uma transferência cambial à vista, de cerca de quatro milhões e meio de dólares americanos.

O acórdão da Relação de Lisboa, que manteve apenas a medida de coacção mais leve – o Termo de Identidade e Residência, obrigatório para qualquer arguido –, baseia-se em todos os indícios apresentados pelo MP e num ofício recebido da Procuradoria-Geral da República de Angola, segundo o qual Álvaro Sobrinho «nada tem a ver» com o julgamento do processo que decorre em Angola. Esta comunicação confirma a inexistência de referências ao presidente do BES Angola, quer como arguido, quer como testemunha naquele processo em Luanda.

Quanto aos indícios, a Relação de Lisboa considera ser «confrangedoramente pouco» aquilo que invocou o Ministério Público. O MP invocara alegados riscos de «continuação da actividade criminosa, de perturbação do decurso do inquérito e de fuga», mas os desembargadores referem, por seu lado «não existir» qualquer um desses perigos. Não deixa de ser curioso que um dos procuradores que investigou este caso e que não conseguiu reunir provas concludentes sobre os actos alegadamente ilícitos cometidos por Alvaro Sobrinho tenha agora debandado do DCIAP para um banco controlado pelos angolanos. Uma saída que provocou um autêntico terramoto na magistratura, sobretudo no órgão onde estava colocado…

A investigação teve origem numa denúncia apresentada pelas autoridades de Angola, depois de ter sido detectada uma fraude de 137 milhões de dólares no Banco Nacional de Angola.

O responsável máximo pelo BESA era suspeito de participação em crimes de branqueamento de capitais, já que terá sido através da instituição por si dirigida que parte daqueles dinheiros (33 milhões) terá sido encaminhado para Portugal. Álvaro Sobrinho já teria prestado depoimento logo no início do inquérito, mas só esta terça-feira terá sido constituído como arguido.
No início do passado mês de Junho de 2011, a Polícia Judiciária (PJ) procedeu a buscas na moradia de Álvaro Sobrinho onde terão sido apreendidos um automóvel, uma mota e cerca de 200 mil euros em dinheiro. No dia seguinte, a Procuradoria-Geral da República de Angola divulgou um comunicado revelando que numa busca, realizada nos arredores de Lisboa, no âmbito das investigações do DCIAP, tinham sido “apreendidas viaturas de topo de gama e diversa documentação”.

A mesma nota dava também conta que tinha sido possível “recuperar avultadas quantias em dólares americanos e em euros”, indicando tanto o procurador responsável pelo inquérito como os elementos da equipa da PJ afecta à investigação, sublinhando o seu “excelente desempenho”.

A fraude terá sido desvendada em Fevereiro do ano passado, na sequência de um inquérito do banco central angolano. As autoridades de Luanda revelaram então que tinham sido presas 18 pessoas, acusados de terem montado um esquema fraudulento que entre Setembro e Novembro de 2009 tinha permitido desviar 137 milhões de dólares.

O dinheiro teria sido encaminhado para países como Portugal, Alemanha, China, Dubai, Áustria Suíça e as Ilhas Caiman. O procurador-geral da República angolano, João Maria de Sousa, informou ainda que todos os presos eram funcionários de baixo escalão do Banco Nacional de Angola e do Ministério da Finanças, mas admitiu também a possibilidade de virem a ser feitas detenções entre oficiais de alto escalão.

Segundo foi então noticiado, o esquema de fraude consistia em falsas importações de produtos de outros países, através das quais eram justificadas as saídas do dinheiro. Entre os produtos supostamente importados estariam produtos como máquinas limpa-neves.

Mlitares angolanos controlam BESA

Presidido por Álvaro Sobrinho, o BESA é actualmente um dos principais bancos a operar neste país africano, tendo iniciado as suas actividades em Janeiro de 2002.

O Banco Espírito Santo (BES) foi diminuindo a sua participação accionista, mas ainda hoje é o principal investidor, com 52% por cento do capital.

A última alteração ocorreu em Dezembro de 2009, quando a instituição financeira liderada por Ricardo Salgado vendeu 24 por cento a investidores locais por 254 milhões de euros, negócio que gerou uma mais-valia líquida de 180 milhões de euros. O comprador foi a Pormill, uma empresa pouco conhecida e que o BES apenas apresentou como estando ligada à área de investimentos e telecomunicações.

Em Agosto de 2010, com base numa investigação do jornalista e activista Rafael Marques, o PÚBLICO escreveu que a Portmill tinha como accionistas oficiais militares afectos à Casa Militar da Presidência da República deste país, chefiada por Manuel Hélder Vieira Dias Júnior (conhecido por Kopelipa).

De acordo com o relatório de Rafael Marques, intitulado Presidência da República: o epicentro de corrupção em Angola, numa primeira fase os accionistas da Portmill eram Kopelipa, Manuel Vicente (presidente da Sonangol e que está na calha para substituir José Eduardo dos Santos na presidência depois de ter sido nomeado para o Governo) e o general Dino (chefe das comunicações da Presidência da República).

Depois, houve uma transferência formal da titularidade das acções da Portmill para os subordinados de Kopelipa, que ocorreu em Junho de 2009. Além da Pormill, o BES conta com outros parceiros angolanos, destacando-se o grupo Geni, ligado a Isabel dos Santos, com cerca de 19% do capital.É precisamente para o banco «controlado» por Isabel dos Santos que o procurador qwue investigava em Portugal a mega-burla do BESA vai trabalhar. Simples coincidência, of course, como diria Sherlock Holmes.E anda o povoléu a engolir há décadas estas manigâncias com epicentro em Angola, os novos «patrões» do antigo colonizador à força dos dólares sujos da corrupção, do petróleo e dos diamantes que tudo compram…

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