18
Fev
12

CAVACO COM MAGRA REFORMA MAS… TEM CASA DE LUXO NA COELHA CUJA AQUISIÇÃO AINDA ESTÁ POR EXPLICAR

Numa altura em que tanto se fala na reforma «miserável» de Cavaco Silva, que mal lhe dá para pagar as despesas correntes, vale a pena lembrar a estória, caída em esquecimento mas que marcou as últimas eleições presidenciais, da Casa da Gaivota, propriedade do presidente da República na Aldeia da Coelha, em Albufeira, um aldeamento de luxo com vinte moradias quase todas ocupadas por amigos e ex-amigos do presidente, a maioria ligada ao  BPN.

Um universo requintado, a poucos metros da praia da Coelha, pouco compatível com a paupérrima reforma do PR… e com venda controlada por dois off-shore de Gibraltar .

Uma casinha com mais de 1.600 metros quadrados, três pisos, seis quartos e piscina, guardada em permanência pela GNR, que para o efeito possui ali uma guarita. Em Janeiro do ano passado, o «patusco» deputado madeirense, José Manuel Coelho, fez uma «investida» no local, garantindo aos jornalistas que a casa de Cavaco fora-lhe «oferecida» pelo grupo BPN…

Segundo o que a revista «Visão» escreveu na altura, a moradia terá sido adquirida por Cavaco Silva através de uma permuta de terrenos com uma empresa do construtor civil Teófilo Carapeto Dias, amigo de infância do PR e que foi seu adjunto quando era primeiro ministro e que tinha uma participação de Fernando Fantasia, um dos principais nomes associados à Sociedade Lusa de Negócios (SLN), antiga proprietária do BPN, e que integrou a Comissão de Honra da última candidatura presidencial de Cavaco.

Como vizinhos na exclusiva Urbanização da Coelha, Cavaco Silva tem o próprio Carapeto Dias, mas também Oliveira e Costa, ex-presidente do BPN (detido e com pulseira electrónica no âmbito à investigação do escândalo relacionado com esse banco), Fernando Fantasia, assim como o economista Eduardo Catroga, ex-ministro das Finanças de Cavaco e actual supervisor da  EDP.

Fonte oficial da Presidência confirmou à «Visão» que Cavaco “não se recorda” onde assinou a escritura de aquisição da casa, que surge na sua declaração de rendimentos com a matriz 18173 do lote da urbanização, mas que não consta dos registos (obrigatórios) da Conservatória do Registo Predial de Albufeira.

Em 1993 o loteamento estava já definido e em fase de construção, por iniciativa da empresa dinamarquesa Handelsselskbet Danmark, que viria a abrir falência face a numerosas dívidas e ameaça de penhoras por parte das finanças.

Entra em cena o Grupo Fonseca, uma sociedade «irregular», isto é, juridicamente não registada por meio de escritura, à qual pertencia, entre outros, Carapeto Dias que, em troca da propriedade dos terrenos, resolve o contencioso fiscal, com salvaguarda de consequências criminais para os dinamarqueses endividados.

Teófilo Carapeto Dias, na altura em que trabalhava no gabinete de Cavaco Silva, em São Bento, adquiriu com outros sócios e através do Grupo Fonseca, duas empresas off-shore , a Griffin Enterprises Limited e Longin Limited, ambas sedeadas em Gibraltar, que por sua vez estavam na origem da empresa Galvana, Investimentos e Imobiliários Turísticos, Lda, a partir daí o promotor oficial da urbanização da Coelha.

Os dinamarqueses acabariam por contestar este negócio em tribunal, alegando o uso abusivo de uma procuração irrevogável que conferia plenos poderes a António Olímpio Albuquerque, também participante do Grupo Fonseca, mas sem efeito, dado que perderam todos os recursos até ao Supremo Tribunal de Justiça.

Amigos são para as ocasiões

Segue-se então uma carambola de transações dos lotes da urbanização da Coelha, para o qual Carapeto Dias admite à Visão ter feito alguns convites, entre eles ao seu amigo Aníbal Cavaco Silva, com quem partilhara as brincadeiras de infância em Boliqueime, os estudos e, já na vida adulta, as actividades políticas.

Cavaco adquire a duas parcelas da urbanização, depois unificadas num único, o lote 18, em data que se desconhece por se ignorar onde foi feita a escritura, mas segundo confirmou à Visão Carapeto Dias, numa altura em que não ocupava cargos públicos e já não era inquilino de São Bento em 1995 e perdera as presidenciais para Jorge Sampaio em 1996.

Em 2002 Oliveira e Costa compra o lote 8 que, de acordo com a investigação do caso BPN, foi adquirida com verbas do próprio banco, através do Banco Insular de Cabo Verde utilizado para aquisição fictícias. Fernando Fantasia, administrador das empresas OPI e Pluriholidaiys (esta última detentora de um empreendimento em Albufeira), ligadas à SLN, compra o lote 15.

Carapeto Dias é detentor do lote 14, enquanto António Cardoso Alves, advogado e um dos participantes do Grupo Fonseca, é proprietário da empresa Refi, detentora do lote 12. Ao virar da esquina, Eduardo Catroga compra a sua residência por 155 mil euros, embora a sua avaliação oficial seja de 53 mil euros.

Novas transacções após o caso BPN. Objectivo: «safar» o património

Com o início do caso BPN Teófilo Carapeto Dias, que comprou o seu lote em 1992, tranferiu, em Dezembro de 2010, a propriedade para a sua filha e, simultaneamente celebra com ela um contrato de “usufruto vitalício”.

Idêntica transacção fizera Fernando Fantasia em Dezembro de 2007, mas neste caso a sua filha comprou o seu lote à empresa OPI 92, envolvida na compra pela SLN dos terrenos de Rio Frio semanas antes da decisão sobre a localização do novo aeroporto na Ota, usando igualmente a contratualização de “usufruto vitalício”.

Por sua vez, o lote de Oliveira e Costa é actualmente propriedade de Maria Yolanda Oliveira e Costa, a esposa do criador do BPN, em consequência do divórcio que aconteceu em 2008, depois de conhecidos os primeiros contornos do escândalo BPN que levaram à partilha de bens.

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