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Casa Pia ( Parte 2) – quando surgiu a suspeita que as secretas montaram a tese da cabala

Há muito que a finalidade para que foram criados os Serviços Secretos tem sido desvirtuada. O caso Ongoing é só mais uma peça nesse «puzzle» que preocupou o criador do SIS, Mas no processo Casa Pia também alguém tentou enredar as «secretas» na famosa tese da cabala

Na altura em que foram criadas, as secretas portuguesas, no caso, o SIS, tinham por finalidade a produção de informações úteis à segurança interna, prevenindo a sabotagem, o terrorismo, a espionagem e a prática de actos que, pela sua natureza, possam alterar ou destruir o chamado Estado de Direito. Mas ao longo dos tempos, essa função foi-se desvirtuando e os serviços foram utilizados para outro tipo de «missões» que nada tinham a ver com esses factores. O caso da propalada passagem de informações ( e a escuta a um jornalista) por parte do responsável do SIEDM, Jorge Silva Carvalho, à Ongoing, poderá ser um exemplo, mais um, desse desvirtuamento dos objectivos de um organismo pago pelos contribuintes e que chegou a dispor, nos seus primórdios, de um Orçamento apreciável de 27 milhões de euros e um valor de 820 mil euros só para pagar aos informadores. Ao autor deste blogue, um dos criadores dos Serviços, Ladeiro Monteiro, chegou a manifestar o seu desagrado pelo facto do SIS estar a ser utilizado, por indicações da tutela, na elaboração de dossiês detalhados sobre figuras de vários quadrantes, da política ao meio empresarial, a vigilância sobre sindicalistas e dinamizadores de «manifs», ou seja, dossiers que ultrapassavam o âmbito para que fora criado o Serviço. Costa Freire, ex-secretário de Estado da Saúde, chegou a ser investigado pelo SIS a propósito das alegadas actividades pouco lícitas a que estaria ligado, a pedido do gabinete do então primeiro-ministro Cavaco Silva (curioso que, já como Presidente da República, Cavaco Silva continuasse a manter contactos com Ladeiro Monteiro mesmo depois de este ter deixado o cargo de director do SIS, pedindo-lhe, inclusive, pareceres sobre a actual situação política). Depois da recolha de informações junto de várias entidades por onde o secretário de Estado da Saúde transitara antes de chegar ao Governo, a «secreta» concluiu que afinal, havia «fogo no ar» e encaminhou as suspeitas para o gabinete do primeiro-ministro. Um relatório que não deve ter tido grandes consequências, dado que, como se sabe, Costa Freire só abandonou o cargo depois de conhecidos os desenvolvimentos do «caso da Saúde».
Aliás, por esta prática, ou seja, de andar a perseguir figuras que não se enquadram na actividade para a qual os serviços de informação foram criados, foi também alvo de suspeitas um outro serviço secreto congénere do SIS ligado à área militar, o SIEDM. Em 2006 (era então Paulo Portas ministro da Defesa) surgiram noticias na comunicação social que a «secreta militar» andava a investigar personalidades da vida política portuguesa, como foi o caso dos antigos ministros do PSD, Dias Loureiro e Ângelo Correia, o ex-o presidente do PP, Manuel Monteiro ( com quem Portas se incompatibilizara, eles que eram tão amigos no tempo do «Independente»…), e o antigo ministro dirigente social democrata, Cardoso e Cunha. Passados os anos, Manuel Monteiro não tem dúvidas que a propagação desta notícia, que punha figuras políticas sob suspeita de serem agentes terroristas, mais não visou o propósito de Portas abrir um inquérito aos serviços por si tutelados e fazer rolar cabeças incómodas…
Ficámos com a percepção que Ladeiro Monteiro detestava métodos que não se integravam nos objectivos para que foram criados os serviços de informação em Portugal, sendo utilizados os seus meios operacionais e logísticos em estratégias de controlo do poder político, algumas vezes, de formas obscuras e censuráveis. Que era um homem atormentado entre o dever e as pressões de que era alvo.
Mais tarde, em Maio de 2003,quando eclodiu o «terramoto» do processo Casa pia, Ferro Rodrigues, ex-líder do PS, manifestou o seu convencimento ( teria sido uma estratégia pessoal, uma espécie de fuga para a frente quando se sentiu «apertado»’) que o seu nome e o de Paulo Pedroso constavam na lista de nomes revelados pelas vítimas. Até então, apenas tinha tido pequenas informações e `bocas’. Mas o fiscalista Saldanha Sanches, já falecido, deu-lhe mais uma: a origem da manipulação estava nos serviços secretos militares. Mário Soares pediu uma investigação e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público desafiou os Conselhos Superiores dos juízes e do MP a esclarecer tudo. Mas será possível provar uma conspiração «tutelada pelas secretas para «decapitar» o PS na altura em que o escândalo Casa Pia estourou, uma tese que agora Carlos Cruz esgrime em sua defesa?
A tese de `cabala’ foi alimentada, sobretudo, no Verão Quente de 2003, após a prisão preventiva de Paulo Pedroso. É uma história de serviços secretos, influências ocultas e manipulação de depoimentos. E, essencialmente, explica-se assim: alguém terá manipulado inicialmente o processo da Casa Pia para envolver figuras do PS. O motivo? Ferro Rodrigues, quando prestou declarações no processo (Junho de 2003), avançou duas hipóteses: liquidar a direcção socialista por si encabeçada e destruir a investigação do caso “para defender alguém que já esteja preso ou possa vir a ser”.Nada mais conveniente quando se sabe que Ferro Rodrigues escapou por uma unha negra» de ser criminalmente responsabilizado só pelo facto de não lhe ter sido levantada a imunidade parlamentar quando foi interrogado pelos juízes do TIC ( ver entrevista neste «blogue» a Pedro Namora).
Caimoto Duarte, director do antigo Serviço de Informações Estratégicas e de Defesa Militar (SIEDM), foi chamado a depor. E disse que jamais, em tempo algum, o serviço estaria por detrás de tal maquinação. O responsável pelo antigo SIEDM ainda fez questão de dizer que nenhum dos órgãos de fiscalização das secretas fez qualquer investigação interna. Já depois de 2004 também nada foi apurado, disse ao «Expresso» Jorge Bacelar Gouveia, presidente do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações. “Não foi detectada nenhuma violação de direitos e garantias devido à actuação desenquadrada de elementos dos serviços”, declarou.
Nos bastidores do poder havia muitos nomes. Um deles era Serradas Duarte, director da extinta DINFO. Em 2003, este comandante da Marinha trabalhava como assessor no Ministério da Administração Interna. Também prestou depoimento, sem acrescentar nada de novo.
As atenções de Ferro Rodrigues e António Costa também estavam viradas para Moita Flores, actual presidente da Câmara de Santarém. Alegadas movimentações do ex-inspector da Polícia Judiciária causavam estranheza à cúpula do PS. Posteriormente, Moita Flores atribuiu a autoria da “tese da cabala” a Orlando Romano, magistrado do MP próximo de António Costa. O actual autarca de Lisboa chegou a ligar Moita Flores à defesa de Carlos Cruz.
Ferro Rodrigues chegou a dizer que “percebeu que havia uma imensa pressão para que viesse a tomar uma atitude pública sobre o processo”. Isto antes de Pedroso ser detido, em Maio de 2003. Nada foi apurado. Santiago Camacho, jornalista espanhol, autor do livro ‘20 Grande Conspirações da História’, escreveu: “E possível que o século XXI seja o século da paranóia”. Será? .
(Fonte: texto de Carlos Rodrigues Lima, publicado em 2008 no site do SMMP (Sindicado dos Magistrados do Ministério Público)

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