A PEDOFILIA EM PORTUGAL – COMPADRIOS, NEGÓCIOS E TABUS; SIS produziu relatório a que ninguém ligou

Corria o final dos anos 90 quando a «secreta» portuguesa, decorrente de investigação onde, de igual modo, participou uma figura de topo da Polícia Judiciária, produziu relatório subordinado ao tema «A Pedofilia em Portugal:
ponto da situação», classificado como «confidencial» e subscrito por RuiPereira, o então Director-geral do SIS e que chegou a ser ministro da Administração Interna do governo de José Sócrates. E que se deduz ter apenas circulado por figuras cimeiras do governo na área da Justiça, naturalmente pelo PGR, e pelo topo da investigação criminal, nomeadamente, o Director-geral da PJ, o Director Nacional da PSP e, eventualmente, o Comandante-geral da GNR.
O trabalho afincado de agentes do SIS e de elemento da PJ viria, porém, a cair em saco roto. Ao que parece ninguém – nem tão pouco o Procurador-Geral da República – o que é extraordinário – achou por bem mandar instruir processo e,
consequentemente, seguir a linha criteriosa de investigação subjacente ao relatório.
Embora considerando que a pedofilia em Portugal teria «proporções menos alarmantes do que geralmente se supõe», o documento avança, mesmo assim que, na Europa, o nosso país é um dos roteiros das redes de pedofilia,
juntamente com a Roménia e a Espanha. E, tomando como base estudo efectuado, com margem de erro aceitável, o SIS parte do universo da prostituição infantil – filha directa da pobreza moral e material – para calcular que, à época, 900 crianças seriam presa fácil dos abusadores sexuais de menores. Além do mais, foi possível apurar que, para além da prostituição organizada de crianças, ocorreriam anualmente à volta de 140 casos de abuso
sexual de crianças «de idade igual ou inferior a 14 anos», sendo que a maioria deles não seriam denunciados. Destes, 90 por cento dos abusos tinham lugar em meio familiar, embora na esmagadora maioria dos restantes 10 por cento o
abusador seria próximo da mundivivência das famílias, e só em 1 a dois por cento dos casos não haveria nenhum laço de conhecimento entre a vítima e o predador sexual.
Analisando a incidência geográfica destes crimes, o relatório avança com «a Região Autónoma da Madeira, a Área Metropolitana do Porto e a Região Autónoma dos Açores». Caracterizando a situação na Madeira como centro de
actividades das redes e de incremento subterrâneo do turismo sexual, é considerado como causa «graves situações de pobreza, que se traduzem em rendimentos aleatórios (provenientes sobretudo da pesca e dos bordados), mendicidade, precariedade habitacional, desagregação familiar e enorme absentismo escolar». Para além das redes organizadas, o relatório enfatiza a «atitude de passividade ou até de promoção da prostituição infantil por parte das famílias». Não é nada que não se supusesse, mas ser plasmado num relatório produzido com os rigores da investigação e a componente científica que se lhe conhece, vem reforçar a ideia de que a miséria é o centro onde se alapam abusadores e pedófilos, protegidos pela urgente necessidade de dinheiro das famílias das vítimas e a – mesmo parecendo contraditória –
vergonha e condenação social que suscita a promoção do «negócio».
Em Lisboa, a realidade social em que medra a pedofilia não era muito diferente da Madeira, homossexuais pedófilos varejam os locais públicos, ou «agenciam» junto de proxenetas, carne fresca de crianças entre os 10 e os 14 anos. Para além do abuso, em si, fazem filmes e registos fotográficos para seu uso, para troca e, em alguns casos, para comércio dos mesmos – um «negócio» de milhões pago a peso de ouro. As épocas do Natal e da Páscoa seriam particularmente concorridas, e as práticas criminosas ocorreriam com a cumplicidade de proprietários de pensões da baixa, da Praça da Alegria e do Bairro Alto. Tivemos, aliás, ocasião de visitar três desses antros de devassidão e abuso e, num deles – uma pensão da Praça da Alegria -, registamo-nos com um menor pedido por «empréstimo» a um amigo. O recepcionista, ao contrário de obrigação legal, nem proferiu a óbvia pergunta sobre a relação de parentesco. O repórter pagou – aliás, um valor acima da tabela… -, recebeu a chave e subiu ao quarto onde permaneceu meia hora com a criança, para não levantar suspeitas. De salientar que não foi pedida identificação nem efectuado qualquer registo no livro de hóspedes.
Curiosamente, já corria muita tinta sobre o «escândalo Casa Pia», mas quem quisesse dispensar a figura de um intermediário, poderia «caçar» – como então pudemos confirmar – em zonas da área metropolitana como Rossio, Martim Moniz, Cais do Sodré, 24 de Julho, Fonte Nova, Amoreiras, Colombo, Centro Comercial Palmeiras (Oeiras), Pontinha e, na margem sul, fundamentalmente na Costa de Caparica.
Repescamos este parágrafo no relatório do SIS que, cinco anos após a sua restrita divulgação, se mantinha actual como verificamos: «No Centro Comercial Colombo, sobretudo, os casos de pedofilia e homossexualidade têm vindo a aumentar, tornando-se cada vez mais visíveis. Relativamente às formas de abordagem neste local, apurou-se que os menores aguardam no varandim contíguo ao Play Center que potenciais pedófilos os contactem, acordando de seguida o local para onde se deverão dirigir.
Por outro lado, no referido documento referia-se que o Rossio e os Restauradores eram referência habitual no «Spartacus», um conhecido roteiro gay internacional muito permeável à informação de «caça» para pedófilos. E, obviamente, alusão também ao Parque Eduardo VII onde se salienta «a presença quotidiana, principalmente à noite, de pedófilos de nível social elevado».
O relatório – fruto de alguma mistificação e/ou preconceito – faz, do nosso ponto de vista, uma analogia entre homossexualidade e pedofilia. Porém, toda a investigação por nós promovida não a confirma, pelo contrário. Desde logo porque o pedófilo não se fixa no género mas sim na característica etária. E, por outro lado, estudos avulsos referem que o nível de incidência de pedófilos no universo homossexual será, sensivelmente, o mesmo que na orientação heterossexual.
A Costa da Caparica é outra das zonas assinaladas. E, embora nos anos oitenta tenha sido desmantelada uma rede internacional, na década seguinte verificavam-se, de novo, casos de recrutamento, o que enfatiza a capacidade de organização, os apoios locais de que beneficiam e a cumplicidade negligente das autoridades. A Avenida 25 de Abril continua a ser – não só nos anos noventa, mas ainda hoje – local de concentração, de engate e de compra
de favores sexuais com menores.
«Embora menos mediatizado, o problema da pedofilia também é uma realidade nesta região do país. Manifesta-se sobretudo ao nível do abuso sexual de menores intra-família, em resultado da promiscuidade que ocorre em
ambientes sociais muito degradados. Nestas situações, o ‘silêncio’, o ‘medo’ e a ‘vergonha’ são os principais aliados dos pedófilos, havendo razões para supor que tal encobrimento social atinja proporções consideráveis». Esta inserção no relatório refere-se ao Grande Porto, adiantando-se mais adiante que, pese embora persistirem algumas situações pontuais de prostituição infantil, a rede pedófila teria sofrido rude golpe no final dos anos 80, levando ao seu desmantelamento.
Mas, por outro lado, é referida a «multiplicação das denuncias de assédio e alegadas tentativas de rapto de menores junto a estabelecimentos de ensino».
Quanto aos Açores, o relatório volta a enfatizar o «problema iminentemente social» de que enformam as situações de abuso. E, na linha do que mais adiante se falará a propósito de investigação que promovemos em S. Miguel,
«o fenómeno das relações sexuais de adultos com menores de ambos os sexos está, desde há muito, disseminado pela generalidade das ilhas, verificando-se tanto nos meios urbanos como rurais». O epicentro destes abusos é de maior incidência em meio rural, conquanto a prostituição organizada tenha expressão significativa em meios urbanos, mormente «verificando-se que pedófilos de nível socioeconómico elevado são vistos habitualmente na companhia de menores em locais públicos». O que, de igual modo, tivemos ocasião de confirmar, anos mais tarde, aquando da eclosão do «Escândalo da Garagem do Farfalha».
Este relatório do SIS, ao quak a generalidade da Comunicação Social deu pouco interesse mas que retrata factos e temas que permanecem acgtuais, traça um retrato exaustivo de um fenómeno com profundas raízes e cumplicidades no tecido
social, caracterizando e escalpelizando as várias redes que, nos anos que antecederam o relatório, actuavam com relativo à-vontade no nosso país.
Entre os anos de 1989 e 91 esteve muito activa uma rede dirigida pelo engenheiro francês Jean Pierre Roffi, na ocasião acusado de «difusão de material fotográfico com crianças, atentando ao pudor contra menores”, entre
ouros crimes. Uma vivenda da Praia das Maçãs, bem como diversos apartamentos da Costa de Caparica eram retaguardas seguras para a rede e epicentros dos abusos.
Mas, como anteriormente foi referido, várias pensões da baixa de Lisboa fechavam, sob a ganância miserável do lucro fácil, os olhos às actividades dos clientes de Roffi, coadjuvado por dois portugueses por várias vezes
condenados, António Teixeira Castelo e José Henriques Marques Rodrigues. Rapazes entre os 9 e os 14 anos eram preferências do cardápio pedófilo, cuja rede contava ainda com a prestimosa colaboração de Jean-Marc Smadja, um
pedófilo argelino, acompanhante assíduo de Roffi, bem como Alexander Peter Horvath, um suíço que usava o petit nom de «Peixoto» e Peter Heinz Dietrich, um fotógrafo profissional britânico conhecido pelo heterónimo de «Peter
Rebelo».
Uma outra organização criminosa, referenciada como «Rede Britânica», teve actuação expressiva no início dos anos noventa, logo após o eclipse da organização de Roffi. O seu centro de actividades era o parque de campismo
«Costa Nova», na Caparica, tendo instalado ali uma caravana onde praticavam abusos, produziam filmes e sessões fotográficas sem que, por incrível que pareça tivessem concitado a suspeita de funcionários e campistas. O motorista
Carlos Manuel Simões e o canalizador Carlos Alberto Fidalgo Matos Tomás – que tivemos ocasião de contactar telefonicamente, mas que se escusaram a falar – eram os braços portugueses dos britânicos. Mas o relatório faz, ainda,
referência a uma outra rede britânica que teve actividade esporádica e era dirigida por David Bloomefield, autor confesso e condenado por pornografia infantil nas terras de «Sua Majestade».