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Jan
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Pinto Monteiro e a falta de vontade política

Na conferência «O Ministério Público e o Combate à Corrupção», que hoje, quarta-feira teve lugar na Fundação Gulbenkian, organizada pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), o Procurador Geral da República, Pinto Monteiro, considerou «que nunca a corrupção foi tão detectada como nos tempos actuais», dizendo ainda que há leis suficientes para prevenir, punir e perseguir a corrupção, mas «falta vontade politica» nesse combate. O PGR defendeu, porém, a necessidade de uma magistratura especializada e actuante.
O procurador deve andar distraído, pois, durante o seu «consulado», foram muitos e polémicos os casos de corrupção que estouraram e, ao que se sabe, a Procuradoria viu-se enredada numa teia de alguma incapacidade e vulnerabilidade na investigação produzida. Basta citar os casos Face Oculta ( em que a Procuradoria foi acusada de ter possibilitado fugas de informação para amigos e correligionários do ex-primeiro ministro, José Sócrates), do BPN ( em que a «bête-noire» foi José Oliveira e Costa, enquanto outros «compagnons de route» conseguiram escapar às malhas da justiça), Freeport, a licenciatura de José Sócrates ( ainda hoje, quarta feira, a Procuradora Cândida Almeida disse que o assunto fora arquivado devido à falta de pagamento da taxa de justiça, o que não deixa de surpreender face aos últimos desenvolvimentos decorrentes do julgamento do processo da Universidade Independente), o caso dos sumarinos que levou a que na Alemanha alguns responsáveis fossem a julgamento enquanto que, por cá, o caso foi arquivado.
Face às palavras de Pinto Monteiro fica aquela sensação de «déjà vu», ou seja, que anda há muito a dizer a mesma coisa mas os resultados são nulos.Sobretudo, fica aquela sensação de que os poderosos continuam impunes face aos «alçapões» da lei que os políticos criaram para esconder as várias traficãncias que protagonizam.

Ainda na mesma conferência, a ministra da Justiça apelou a uma maior eficácia no combate à corrupção, sublinhando que a falta de meios financeiros não se compagina com a inércia. Ou seja, por outras palavras, mãos ao trabalho e deixar de desculpar alguma ineficiência com a propalada falta de meios humanos ou financeiros. À atenção de Pinto Monteiro, numa altura em que se volta a falar se é de facto o homem certo para o lugar…

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